1.    INTRODUÇÃO

1.1. Somos o Instituto Integrado de Oncologia e Hematologia do Vale do Paraíba LTDA. (“IMC São José”), empresa localizada na cidade de São José dos Campos, estado de São Paulo, que atua no ramo de prestação de serviços de saúde voltados à área da oncologia e hematologia. Reconhecemos, como empresa, a importância da privacidade e proteção de dados e nos comprometemos a garantir a sua satisfação, como usuário de nossos serviços, em todos os aspectos.

1.2. O objetivo principal desta Política de Privacidade é informar como e porque suas informações são coletadas e processadas.

1.3. A presente Política de Privacidade se aplica a todo terceiro que, de algum modo, forneça seus dados pessoais para o IMC São José, bem como para empregados, prestadores de serviços ou pessoas físicas ou jurídicas que atuem em nome da empresa.

 

2.    DEFINIÇÕES

2.1. Os termos constantes nesta Política de Privacidade, sempre que usados com a primeira letra em maiúsculo, terão o significado estabelecido abaixo, seja no plural ou no singular:

Aceitar ou Aceite: ato do Titular clicar na caixa “Li e aceito a Política de Privacidade”. Tal ato implica na manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com todo o disposto em tais documentos.

Titular ou Titular de Dados: uma pessoa física a quem pertencem os Dados Pessoais.

Dados Pessoais: informações que permitam a identificação, direta ou indiretamente, de pessoas naturais.

Dados Pessoais Sensíveis: os Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Tratamento de Dados Pessoais: qualquer operação realizada com Dados Pessoais, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Leis brasileiras de Privacidade e Proteção de Dados: toda a legislação aplicável ao Tratamento de Dados Pessoais, que inclui, sem limitação, a Lei nº 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados).

 

3.    USO DOS DADOS PESSOAIS

3.1. Dados Pessoais são, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, todas as informações capazes de identificar uma pessoa física, como nome, CPF, telefone, e-mail ou endereço.

3.2. O IMC São José poderá coletar seus Dados Pessoais quando você acessar nossas páginas em redes sociais e efetuar o contato via mensagem direta, quando o contato ocorrer via WhatsApp, ou até mesmo de modo presencial. Também quando entrar em contato conosco via e-mail ou telefone, requisitar que notificações e novidades sejam enviadas para o seu endereço de e-mail ou WhatsApp ou, ainda, oferecer demais informações necessárias para a devida prestação de nossos serviços, conforme demonstrado a seguir:

FINALIDADE	DADOS COLETADOS
Pagamento dos fornecedores e prestadores de serviço	Nome completo, CPF, E-mail, Telefone, Dados Bancários
Pedido de quimioterapia para o convênio	Nome completo, RG, CPF, Endereço, Telefone, Sexo, Data de Nascimento, Estado Civil, Foto, Número da carteirinha; dados de saúde (Diagnóstico)
Cadastro de pacientes e agendamento de consultas	Nome completo, RG, CPF, Endereço, E-mail, Telefone, Sexo, Data de Nascimento, Plano de saúde, Dados bancários, Carteira do convênio, Foto.
Anamnese, atendimento médico, prescrições, receitas, guias e internações	Nome completo, Data de nascimento, Dados de saúde, CRM, Cor, Religião; Guia sdt do convênio solicitando o exame ou receita de medicação;
Recebimento ou Consulta de resultados de pacientes	Nome completo, sexo, Data de Nascimento, Dados de convênios, dados de saúde. Nº de protocolo, site, login e senha para acessar os exames
Cobrança dos valores pelos serviços prestados	Nome completo, RG, CPF, Endereço, Telefone, Sexo, Data de nascimento, Profissão, Estado Civil, Foto, Dados de Saúde, nº da Carteirinha e dados de saúde;
Contratação de funcionários	Nome completo, RG, CNH, CPF, Endereço, E-mail, Telefone, Sexo, Data de Nascimento, Profissão, Estado Civil, Foto, Dados de Saúde, Número do PIS.
Contato com o convênio	Nome completo, CPF, Data de Nascimento

Os Dados Pessoais tratados também podem ser utilizados na forma que julgamos necessária ou adequada:

3.2.1 Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

3.2.1 Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular;

3.2.3 Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;

3.2.4 Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro;

3.2.5 Para aplicar os Termos de Uso; e

3.2.6 De outros modos permitidos por lei.

 

4.    NÃO FORNECIMENTO DE DADOS

4.1 Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos, no entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos realizar a execução do contrato.

5.    COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

5.1 O IMC São José sempre resguarda a identidade dos Titulares.

5.2 O IMC São José pode compartilhar seus Dados Pessoais: com provedores de serviço ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome, tais como prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, empresa terceira de segurança de trabalho, convênios médicos, prestadores de serviços de saúde (médicos), escritório de contabilidade, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de T.I.

 

6.    TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

6.1. O IMC São José pode compartilhar os Dados Pessoais com empresas e terceiros cujos servidores estão localizados fora do Brasil.

 

7.    DIREITOS DO USUÁRIO

7.1. Você pode, a qualquer momento, requerer ao IMC São José:

7.1.1. Confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados;

7.1.2. Acesso aos seus Dados Pessoais;

7.1.3. Correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

7.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei;

7.1.5. Portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais;

7.1.6. Eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei;

7.1.7. Informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados;

7.1.8. Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;

7.1.9. Revogação do consentimento.

7.2. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado, de forma que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos.

7.3. O IMC São José poderá solicitar prova de sua identidade, de modo a assegurar que apenas o Titular de Dados exerça seus direitos sobre os seus próprios Dados Pessoais.

7.4. O Titular de Dados deve estar ciente de que, em certos casos, seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. O IMC São José poderá não conseguir atendê-lo por conta do cumprimento de obrigações ou requisitos legais.

7.5. O Titular de Dados poderá exercer seus direitos entrando em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do IMC São José por meio do e-mail privacidade@imcsaojose.com.br.

 

8.    SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

8.1. O IMC São José adota as medidas técnicas e organizacionais adequadas para atender às leis brasileiras de Privacidade e Proteção de Dados.

8.2. Nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem plena garantia de segurança. Entretanto, o IMC São José adota medidas de alto nível de proteção para evitar que vazamentos ocorram, realizando todos os testes de segurança necessários.

8.3 Caso o Titular de Dados tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura — por exemplo, caso acredite que a segurança de sua conta tenha sido comprometida — o IMC São José pede que tal evento seja imediatamente informado para que possa solucioná-lo.

 

9.    ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

9.1. Fica assegurado ao IMC São José o direito de alterar os Termos de Uso e a Política de Privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio aos Titulares, de modo que é dever do Titular manter-se atento a possíveis atualizações dos referidos documentos, que serão imediatamente disponibilizados nos canais usualmente utilizados pelo IMC São José.

9.2. As modificações entrarão em vigor na data da publicação da nova versão dos Termos de Uso e da Política de Privacidade.

9.3. O IMC São José informará ao Usuário, de forma destacada, seja por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação via redes sociais caso haja alteração desta Política de Privacidade ou dos Termos de Uso relacionadas:

9.3.1. À finalidade específica do tratamento de Dados Pessoais;

9.3.2. À forma e duração do tratamento de Dados Pessoais, observados os segredos comercial e industrial do IMC São José;

9.3.3. À identificação do controlador dos Dados Pessoais;

9.3.4. Às informações acerca do uso compartilhado de Dados Pessoais pelo controlador e sua finalidade.

9.4.. Recordamos que o IMC São José tem como compromisso não tratar seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.

 

10. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

10.1. Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas leis brasileiras de Privacidade e Proteção de Dados, ou deseje sanar quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar o IMC São José por meio de e-mail privacidade@imcsaojose.com.br.

 

11. LEI E FORO APLICÁVEIS

11.1.   Essa Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis brasileiras de Privacidade e Proteção de Dados.

11.2    As partes elegem o Foro da Comarca de São José dos Campos, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante desta Política de Privacidade.

11.3    As redes sociais em nome da empresa são controladas e operadas pelo IMC São José a partir de seus escritórios no Brasil e destinadas ao público localizado no território brasileiro. Não garantimos que os materiais de nossas páginas sejam adequados ou que estejam disponíveis para uso em outros locais fora do Brasil. Caso o Usuário deseje acessar as referidas páginas de localidades fora do Brasil, será responsável pelo cumprimento de todas as leis locais, não podendo utilizar as plataformas ou exportar seus materiais quando constituir uma violação à legislação local aplicável.